Política de Privacidade
Os trechos destacados [ASSIM] precisam ser preenchidos antes de publicar. Recomendamos a revisão por um advogado.
1. Quem somos
O Diem é um aplicativo de planejamento e acompanhamento de rotina oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [00.000.000/0001-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“Diem”, “nós”). Somos a controladora dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME], pelo e-mail [contato@diemapp.com.br].
2. Quais dados coletamos
| Categoria | Dados | Quando |
|---|---|---|
| Cadastro | E-mail e, se você informar, nome | Ao criar a conta |
| Assinatura | Nome completo, CPF, plano escolhido e situação dos pagamentos | Ao assinar. O CPF é enviado ao nosso parceiro de pagamentos para emitir a cobrança e a nota fiscal. Não recebemos nem guardamos dados do seu cartão. |
| Uso do app | Atividades, rotinas, horários, tempos registrados, nível de foco e anotações que você digitar | Enquanto você usa o app |
| Técnicos | Fuso horário, identificador de notificações do aparelho (se você ativar os lembretes), endereço IP, data e hora de acesso | Automaticamente, ao usar o app |
O app guarda uma cópia dos seus dados no próprio aparelho para funcionar sem internet. Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.
Evite registrar nas anotações informações sensíveis, como dados de saúde, que não sejam necessárias para o seu uso.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço: criar sua conta, guardar e sincronizar suas rotinas e registros, calcular indicadores. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).
- Cobrança e nota fiscal: gerar cobranças, confirmar pagamentos e cumprir obrigações fiscais. Bases legais: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
- Lembretes: enviar notificações no início de cada bloco. Base legal: consentimento, dado ao permitir notificações no aparelho e revogável a qualquer momento (art. 7º, I).
- Comunicação sobre a conta: códigos de acesso, avisos de cobrança e mudanças importantes. Base legal: execução de contrato.
- Segurança: prevenir fraudes e acessos indevidos e guardar registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet. Bases legais: legítimo interesse e obrigação legal (art. 7º, II e IX).
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que operam o serviço em nosso nome:
- Supabase: banco de dados e autenticação, com servidores na região [São Paulo, Brasil].
- Asaas: processamento de pagamentos, emissão de cobranças e notas fiscais.
- [Netlify ou Vercel]: hospedagem do site e do app.
- [Resend ou Brevo]: envio de e-mails com códigos de acesso.
- Serviços de notificação dos navegadores (Google, Apple, Mozilla): entregam os lembretes ao seu aparelho e recebem apenas o conteúdo criptografado do aviso.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil, como os serviços de hospedagem, e-mail e notificações. Nesses casos, adotamos fornecedores com garantias contratuais de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).
6. Por quanto tempo guardamos
- Dados do app: enquanto sua conta existir. Ao excluir a conta, apagamos atividades, rotinas e registros imediatamente.
- Dados de cobrança e fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária, mesmo após a exclusão da conta.
- Registros de acesso: por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15).
7. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento (LGPD, art. 18):
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- levar seus dados para outro serviço: use Conta › Backup completo ou Registros em CSV;
- excluir a conta e os dados: use Conta › Excluir conta;
- revogar o consentimento dos lembretes: use Conta › Lembretes › Desativar;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para outros pedidos, escreva para [contato@diemapp.com.br]. Respondemos em até 15 dias.
8. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), regras no banco de dados que impedem uma conta de ver os dados de outra, e acesso por código de uso único enviado ao seu e-mail. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer algum com risco relevante, avisaremos você e a ANPD.
9. Crianças e adolescentes
O Diem é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
10. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail antes de entrarem em vigor.
11. Contato
[RAZÃO SOCIAL] · [ENDEREÇO] · [contato@diemapp.com.br]