Termos de Uso
Os trechos destacados [ASSIM] precisam ser preenchidos antes de publicar. Recomendamos a revisão por um advogado.
1. Aceite
Estes Termos regem o uso do Diem, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0001-00]. Ao criar uma conta, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade.
2. O serviço
O Diem permite planejar rotinas semanais, cronometrar atividades, receber lembretes e comparar o tempo planejado com o realizado. O app é uma ferramenta de organização pessoal e não substitui orientação profissional de saúde, psicológica ou de outra natureza.
3. Conta
- Você precisa ter 18 anos ou mais.
- O acesso é feito por código enviado ao seu e-mail. Mantenha seu e-mail seguro: quem tiver acesso a ele pode entrar na sua conta.
- Cada conta é pessoal e intransferível.
4. Teste grátis
Novas contas têm 14 dias de acesso completo, sem cobrança e sem necessidade de cartão. Ao fim do teste, sem assinatura ativa, você continua podendo entrar, ver e exportar seus dados, mas não pode registrar novas informações até assinar.
5. Planos, preços e pagamento
- Os planos e preços vigentes estão na página de planos e no app. Os planos são mensal e anual.
- A assinatura renova automaticamente pelo mesmo ciclo até ser cancelada.
- O pagamento é feito por Pix, boleto ou cartão de crédito, processado pelo Asaas. A nota fiscal é emitida em nome de quem contratou.
- Se assinar durante o teste, a primeira cobrança vence no fim do teste.
- Podemos reajustar preços com aviso de pelo menos 30 dias. O novo valor vale a partir da renovação seguinte ao aviso.
6. Atraso no pagamento
Se uma cobrança não for paga, o acesso continua até o fim do período já pago, com 3 dias de tolerância. Depois disso, o registro de novas informações fica suspenso até a regularização. Seus dados continuam disponíveis para consulta e exportação.
7. Cancelamento
Você pode cancelar a renovação a qualquer momento em Conta › Cancelar renovação, sem multa. O acesso continua até o fim do período já pago. Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional de períodos já iniciados.
8. Direito de arrependimento
Você pode desistir da contratação em até 7 dias contados do primeiro pagamento e receber o valor integral de volta, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta pedir pelo e-mail [atendimento@seudominio.com.br].
9. Uso adequado
Não é permitido: tentar acessar dados de outras pessoas ou áreas restritas do sistema; copiar, revender ou fazer engenharia reversa do app; usá-lo para atividades ilegais; ou sobrecarregar o serviço de forma automatizada. O descumprimento pode levar à suspensão da conta.
10. Propriedade intelectual e seus dados
O software, a marca e o conteúdo do Diem pertencem a nós. Os dados que você registra são seus: você nos autoriza a processá-los somente para prestar o serviço, e pode exportá-los ou excluí-los a qualquer momento.
11. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o Diem disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores e de conexão. O app guarda seus registros no aparelho e sincroniza quando a conexão volta. Recomendamos baixar backups periódicos.
12. Responsabilidade
Respondemos pelos serviços prestados nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Não respondemos por decisões tomadas com base nos indicadores do app nem por falhas de conexão, de aparelhos ou de serviços de terceiros fora do nosso controle.
13. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail com antecedência. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura antes da mudança entrar em vigor.
14. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes Termos.
15. Contato
[RAZÃO SOCIAL] · [ENDEREÇO] · [atendimento@seudominio.com.br]